CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Aprovada a redução da maioridade penal

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

O projeto acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses

Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida

Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na quarta-feira (14), a votação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Oposição acha que proibição de doações de empresas não vai reduzir caixa dois

Governistas consideram que mudança será importante para redução do custo das campanhas

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

STF debate sistema de cotas nas universidades

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Conselho de Ética acata representação contra Renan